23 de Setembro de 2010
Por Magnum Seixas.
Equipe de Jornalismo do PojucaONLINE
Em 12 anos houve forte descentralização nos repasses provenientes de arrecadação tributária do Estado para os municípios. Muitos municípios elevaram sua participação nos repasses e alguns poucos diminuíram a sua participação. É um jogo de soma zero, pra um aumentar outro tem que perder. O município de Pojuca vem sentindo de perto o processo de descentralização da economia baiana, as perdas nos últimos anos são significativas, muito embora em 2009 seja melhor do que o quadro apresentado em 1997. A avaliação parti-se do Índice de Participação dos Municipios (IPM). O indicador aponta qual a participação de cada município sobre o repasse compulsório do Estado, oriundos da arrecadação com ICMS (repasse de 25%), IPVA (repasse de 50%), ITD e outras taxas. A base para o calculo do IPM é o Valor Adicionado (VA) da produção (representa 75%), tamanho da população, da área do município, mais uma parcela que é igual para todos os municípios.As informações da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) apontam que 1997 os municípios de Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Simões Filho, Feira de Santana, Madre de Deus e Catu respondiam por 51,2% dos repasses do estado. Já em 2009 a participação dos sete principais correspondeu a 45%. Embora ainda muito concentrado, uma mudança de 6 pontos percentuais é encarada como relevante. Dos 15 principais arrecadadores em 1997, apenas São Francisco do Conde ampliou sua participação, os demais passaram por perdas relativas acentuadas, com média de 33%.
No caso de São Francisco do Conde a expansão esta ligada a ampliação da produção na Refinaria Landulfo Alves e principalmente na ascensão do preço do petróleo nos últimos anos, que impacta sobre os derivados que são produzidos na Refinaria, tornando o valor agregado maior. O crescimento produtivo em outros municípios também revela a mudança, como no caso de Jequié com a indústria calçadista, que apresentou ganho de 39% no percentual do IPM e já é o 8º maior do estado. Caso semelhante ocorreu com Eunápolis, crescimento de 231%. Já a expansão do agronegócio auxiliou na mudança, com o crescimento de São Desidério e especialmente com o aparecimento de Luis Eduardo Magalhães, ambos entre os 20 principais municípios.
POJUCA
Entre 1997 e 2009 o IPM de Pojuca cresceu 14,7%. Contudo o crescimento chegou a ser de 106% entre 1997 e 2006. O IPM do município de Pojuca entre 1997 e 2000 esta estagnado em aproximadamente 0,6% do repasse estadual. O salto no IPM começou a ser verificado após a disputa em que o município se envolveu com o município de Catu, pelo Parque Industrial de Santiago, num processo que ainda encontra-se sob litígio e seja talvez hoje a maior disputa territorial no Brasil. A área abriga importantes unidades industriais da Petrobras, como processamento de gás e gasolina. Estas unidades possuem um valor agregado elevadíssimo na produção, o que de fato amplia a participação no IPM. Após os direitos adquiridos o município de Pojuca passou a figurar entre os principais arrecadadores e o município de Catu caiu bruscamente de posição. Com a participação que tinha em 1997 o município teria um repasse em 2009 de R$ 65 milhões, superior a toda arrecadação municipal no mesmo ano.
Em 2006 Pojuca chegou a representar 1,36% de todo repasse estadual, ou em termos monetários R$ 29,1 milhões. Desde então o IPM do município começou a declinar e em 2009, não ultrapassou 0,76%. O repasse em 2009 correspondeu a R$ 19 milhões. Caso mantivesse a mesma participação de 2006, o repasse seria em 2009 equivalente a R$ 36,4 milhões.
As perdas do município esta relacionada principalmente a estagnação da produção local, enquanto os demais municípios apresentaram ganhos. Os casos mais interessantes são os de Cairu e Luis Eduardo Magalhães. No primeiro em 2007 entrou em operação a produção de gás em na Bacia de Camamu, e o município teve um salto de 1.100% na participação do IPM, já Luis Eduardo Magalhães apareceu como mais um município a repartir a arrecadação estadual, abocanhando 1,3% do IPM em 2009.
Magnum Seixas
Graduando em Economia pela UFBa
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