17 de Setembro de 2010
Por Magnum Seixas.
Equipe de Jornalismo do PojucaONLINE
O município de Pojuca é o 4º maior arrecadador de royalties do estado da Bahia atrás apenas de São Francisco do Conde, Madre de Deus e Esplanada. Em 2009, os royalties distribuídos corresponderam a R$ 9,76 milhões e representaram 14% da arrecadação municipal, que segundo informações do Tribunal de Contas do Município (TCM) alcançou R$ 68,13 milhões. É uma receita essencial para o município, uma vez que o grau de vinculação da conta é muito baixo e dá maior liberdade ao poder público local, ao contrário das demais receitas que é adquirida com destinação pre-estabelecida. É importante ressaltar também, que a baixa vinculação da receita pode dá margem a uma gestão ineficiente do recurso, o que poderá acarreta em problemas futuros.
Os principais campos produtores do município são os de Miranga e Água grande (divide com o município de Catu, que possui aproximadamente 30% da produção do campo). O campo de Miranga representa 58% da produção de gás natural da Bacia do Recôncavo e juntamente com o campo de Água grande 14% da produção de petróleo. Como maior parte dos campos da Bacia do Recôncavo, são maduros e atuam em sua tendência natural com produtividade declinante, estando assim sujeitos a estímulos artificiais, como métodos de recuperação de reservas, para aumentar ou pelo menos manter a produção. Em 2009 a produção média de gás na Bacia do Recôncavo foi de 3,2 milhões de m³/dia, sendo 47% menor que no ano de 2004, declinando com taxa de 12% ao ano. Já a produção de petróleo tem declinado a 2,1% ao ano e em 2009 correspondeu a uma média de pouco mais de 40.116 barris/dia.
A produção de gás é uma importante componente no total dos royalties ao município de Pojuca e é justamente esta produção que sofre a maior queda. O campo de Miranga em 2004 produzia aproximadamente 2,5 milhões de m³/dia de gás, atualmente está reduzido a pouco mais de 1 milhão de m³/dia.
Apesar de representar até pouco tempo a totalidade da produção, a região do Recôncavo vem perdendo importância pelo fato da queda da produção e principalmente após o início da produção de gás em 2007 no campo de Manati. O campo de Manati é atualmente o segundo maior produtor de gás do Brasil, atrás apenas do campo de Marlim na Bacia de Campos no Rio de Janeiro. Sua produção veio para suprir a demanda baiana, que sempre se encontrou deficitária. Contudo, após o início da produção em Manati a produção na Bacia do Recôncavo foi drasticamente reduzida. Entre 2007 e 2009 houve uma queda de 37% na produção e, além disso, a redução foi ainda maior na produção disponível ao mercado, em quase 41%.
Nem toda a produção efetiva de gás é passível de cobrança de royalties, normalmente só a produção que é disponível ao mercado (incidência entre 15% a 20% de royalties). A produção disponível representou 58,6% da produção total, o restante é representado por queimas e perdas de gás, consumo nas próprias unidades e reinjeção nos poços. Os dados disponíveis na ANP apontam para um aumento na reinjeção de gás superior a 90% entre 2007 e 2009. Em 2006 a reinjeção foi de apenas 24 milhões de m³, em 2007 saltou para 200 milhões de m³ e em 2009 alcançou 382 milhões de m³.
O atual cenário deixa explícito a posição desfavorável dos municípios produtores, em especial o município de Pojuca que é o principal produtor de gás em terra do Estado. Pois, além da queda na produção verifica-se um declínio na parte da produção incidente de royalties. A perda em royalties não só ocorre na produção, mas também pela quantidade que deixa de fluir para as unidades de embarque e desembarque de gás que gera mais 10% de royalties sobre a produção. Outro agravante assenta-se na menor arrecadação pelo estado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e conseqüentemente o menor repasse ao município.
Magnum Seixas
Graduando em Economia pela UFBa.
E Catu segue a mesma linha com a loira burra.
O que esperar de Gerusa e Gilcina?
O povo tem o que merece.
Primeiro quero apresentar nossa preocupação com o fato apresentado pelo economista, parece muito bom. Segundo que vou junto com a ideia do colega acima que diz da desigualdade do nosso municipio, assim como os da região, que tem representantes sem capacidade de gerir o dinheiro publico.
E quero parabenizar ao POjuca Online ... o nivel cada dia que passa fica melhor do conteudo!
De nada adiantou tomarmos as terras de Catu. Pojuca continua tao miseravel quanto era. Antes deixar as terras lá, pelo menos não enriquecia a familia L.